Email da MS - Cobrança em R$

[dlm1982]

A MS não deve bloquear compra pela Live americana como estamos fazendo hohe em dia. Seria um tiro no pé.
Mas ela teve que se adequar à legislação brasileira quando vende pela Live Br, já que em regra, produtos vendidos no Brasil tem que ser precificado em real e não pode ter indexador em dolar, como vinha acontecendo na fatura final do cartão de crédito.

Sobre os impostos e nota fiscal: O entendimento hoje é que produtos digitais incide o ISS e não o ICMS. Com a regra da nota fiscal eletrônica veremos qual imposto estão cobrando. E com a MS se adequando as regras fiscais do Brasil, a tendência é do preço se manter ou aumentar. Vale lembrar que apesar de na NF só aparecer o ISS (ou ICMS) a MS embute no preço final o IR que ela tem que pagar, como qualquer coisa que compramos. Por isso não vejo uma melhora nos preços.

Cado o esquema de comprar na live US ckntinue funcionando, continuarei comprando por lá.

 

[Johannes]

Johannes, aproveito o seu comentário pra te perguntar se o ideal é abrir uma conta nacional, mesmo, na steam. O catálogo de jogos aparentemente é muito bom... É raro um jogo vir a ser distribuído só nos EUA, não é?
Bom final de semana pra você! [emoji6]

Suspiria, no Steam não existe nacionalidade de conta, só de loja. Então você pode acessar qualquer loja com a mesma conta, mas como disse, haverão bloqueios de regiões que variam de acordo com o jogo. E o Brasil já tem a loja mais barata do Steam, perdendo apenas para a Rússia. O catálogo para os EUA e para o Brasil é praticamente o mesmo, com raríssimas exceções.
Abraços e bom fim de semana.

 

[Burga]

Vamos deixar algo claro, está mudando o processamento dos pagamentos, e vai ter um reajuste nas assinaturas da Xbox Live. Qualquer outra conclusão sobre preços dos jogos é achismo de nossa parte.

 

[Burga]

A MS não deve bloquear compra pela Live americana como estamos fazendo hohe em dia. Seria um tiro no pé.
Mas ela teve que se adequar à legislação brasileira quando vende pela Live Br, já que em regra, produtos vendidos no Brasil tem que ser precificado em real e não pode ter indexador em dolar, como vinha acontecendo na fatura final do cartão de crédito.

Sobre os impostos e nota fiscal: O entendimento hoje é que produtos digitais incide o ISS e não o ICMS. Com a regra da nota fiscal eletrônica veremos qual imposto estão cobrando. E com a MS se adequando as regras fiscais do Brasil, a tendência é do preço se manter ou aumentar. Vale lembrar que apesar de na NF só aparecer o ISS (ou ICMS) a MS embute no preço final o IR que ela tem que pagar, como qualquer coisa que compramos. Por isso não vejo uma melhora nos preços.

Cado o esquema de comprar na live US ckntinue funcionando, continuarei comprando por lá.

Apesar de ser um produto por download, a cobrança é do ICMS, por ser um software fechado, "de prateleira" como é a definição da legislação.

 

[dlm1982]

Burga não é assim que funciona não. O jogo em midia física incide ICMS mesmo. No inicio houve discussão sobre isso mas já é pacifico no STJ e STF o tema. Agora, é diferente para o jogo por DD. Ainda falta legislação específica sobre o tema, mas o entendimento majoritário da doutrina e jurisprudência é que incide o ISS. O que importa é a forma de distribuição, seja para livro, musica ou jogo digital. Se for via download é ISS. Isso porque não há o fato gerador do ICMS, que é exatamente o verbo do fato gerador "circular". A única aberração nesse caso é a incidência de ICMS na conta de luz, mas ai é questão politica.

Tô falando isso porque acabei de dwfender essa tese no meu trabalho de conclusão de curso de Pós graduação e pesquisei muito sobre o tema.

 

[OldBruno Lins]

Veremos...

 

[marcel ebner]

Que isso cara na mensagem que eles mandam fica bem claro:
A partir de 03 de Outubro de 2014, as transações feitas através de cartão de crédito nas lojas do Xbox (incluindo a Xbox Games Store, Xbox Video Store e Xbox Music Store) passam a ser cobradas em seu cartão de crédito em reais, e não mais em dólares americanos.

E você não entendeu que serão em todos os produtos do Marketplace ?!?

Como o @jhowlive disse está referindo que todos os preços serão em reais. Não fala de aumento, algumas pessoas aqui também concordaram comigo que botar os preços da live maiores que os de mídia física (lançamentos) é um tiro no pé, sem contar que o xbox não pode ter jogos mais caros que a concorrente pois isso é fator decisivo na compra, o preço é praticamente tabelado

 

[Burga]

Burga não é assim que funciona não. O jogo em midia física incide ICMS mesmo. No inicio houve discussão sobre isso mas já é pacifico no STJ e STF o tema. Agora, é diferente para o jogo por DD. Ainda falta legislação específica sobre o tema, mas o entendimento majoritário da doutrina e jurisprudência é que incide o ISS. O que importa é a forma de distribuição, seja para livro, musica ou jogo digital. Se for via download é ISS. Isso porque não há o fato gerador do ICMS, que é exatamente o verbo do fato gerador "circular". A única aberração nesse caso é a incidência de ICMS na conta de luz, mas ai é questão politica.

Tô falando isso porque acabei de dwfender essa tese no meu trabalho de conclusão de curso de Pós graduação e pesquisei muito sobre o tema.

Tens a jurisprudência? Estamos trabalhando em uma causa para uma empresa de software aqui de Blumenau. Município cobrando ISS e estado cobrando ICMS.

 

[dlm1982]

Posso te mandar. Agora estou fora de casa mas depois te mando por MP

 

[dlm1982]

Tens a jurisprudência? Estamos trabalhando em uma causa para uma empresa de software aqui de Blumenau. Município cobrando ISS e estado cobrando ICMS.

Tenta achar esse julgamento de recurso especial no site do STJ. Resp. nº. 39.797-9

 

[SirMarcius]

Eu nunca fiz isso, mas pergunto pra quem já fez.
Por exemplo, minha live gold vence em março de 2015. Eu posso comprar
um novo cartão pré-pago de 12 meses. E automaticamente ao resgatar o código.
Somara mais tempo? porque geralmente eu espero acabar e compro outro. rsrs

 

[ronabs]

Eu nunca fiz isso, mas pergunto pra quem já fez.
Por exemplo, minha live gold vence em março de 2015. Eu posso comprar
um novo cartão pré-pago de 12 meses. E automaticamente ao resgatar o código.
Somara mais tempo? porque geralmente eu espero acabar e compro outro. rsrs

Isso mesmo, o tempo do cartão é somado ao que tu já tem. No teu caso, a assinatura passaria a valer até março/16.

 

[SchmitzReis]

Eu nunca fiz isso, mas pergunto pra quem já fez.
Por exemplo, minha live gold vence em março de 2015. Eu posso comprar
um novo cartão pré-pago de 12 meses. E automaticamente ao resgatar o código.
Somara mais tempo? porque geralmente eu espero acabar e compro outro. rsrs

Como falei anteriormente. Não somente com cartão pre-pago, com um cartão internacional, você pode também adicionar novos meses ou anos em sua assinatura Gold.

 

[Mauricio Bueno]

Aceitar cartão de crédito nacional, isso é ótimo !

 

[dMUSTANGb]

A vantagem que vejo em aceitar cartao nacional é na compra de dlc e itens, que na live br costuma ficar mais barato que na live us, mas mesmo assim é melhor comprar gift card no ML que costuma ser mais barato. Por exemplo um de R$100,oo você acha por volta de R$89. Só poderiam diminuir os preços dos jogos aí sim seria ótimo.

 

[creator]

Paypal neles.Continuarei comprando, quando compensar, pelo Paypal no site americano. A não ser que eles façam o que já fizeram, cortem o pagamento pelo Paypal daqui.

 

[ElCidBr68]

Isso não é só imposto, é taxa de administradoras de cartão. Qualquer um que trabalha com esses caras sabem que eles roubam dos dois lados, não tenham ilusões de que por ser a Microsoft iria ter alguma vantagem.

Se os cartões de 12 meses continuarem como estão, não vai me impactar tanto assim.
Afinal hoje se paga R$ 89,00 e eu paguei na minha R$70,00 via cartão Live 12 meses. Vamos ver como fica, para depois meter a boca no mundo.

 

[dMUSTANGb]

A questão dos gifts cards seria mais para jogos, por isso que citei.

 

[Burga]

Tenta achar esse julgamento de recurso especial no site do STJ. Resp. nº. 39.797-9

Qual o tema da sua tese? Podes disponibilizar ela? O julgamento do STJ que você citou não esclarece em nada, apenas deixa claro o entendimento clássico do tema, que o software "de prateleira", feito em massa e uniforme, tem incidência do ICMS, e o software feito ou personalizado em contrato tem incidência do ISS.

A forma de distribuição do software, físico ou digital, seria suficiente para alterar o entendimento?

 

[Walkovyr]

Só uma explicação.
A compra de jogos não é um produto fisico, e sim somente um serviço.
Então tem a incidencia somente de PIS/COFINS + ISS.
Só que este ISS varia de municipio para municipio, o correto seria cobrar referente ao municipio que o serviço foi prestado, vamos ver como fica neste caso.