Presente de outro país pode ser taxado??

[ForomirDeAlioth]

Galera, eu recebo muitas encomendas de amigos de outros países, como Ucrânia, Chile, Peru e etc.
Eles sempre declaram um valor menor, porque sempre são Fanzines (quem é do meio Metal sabe o que é ) CDs das bandas deles e coisas de menor valor que não teriam taaaanto problema e ser necessário um valor declarado maior. E eu nunca fui taxado.

Porém, irei receber um TURTLE BEACH X41 de presente de uma amiga da Itália e, como todos sabem, é uma coisa bem carinha.
Optamos por declarar o valor real deste produto, caso haja algum problema, ela possa ser ressarcida pelo serviço de postagem de lá (ou daqui, não sei).

Minha dúvida é se eu posso ser taxado caso chegue aqui no Brasil e ter que pagar o valor.
O headset custa 140 euros. Vindo da Europa terei que pagar quanto de porcentagem nisso aí?
E caso eu seja taxado, posso provar de alguma forma que é um presente? Se sim, como?

Aguardo possíveis esclarecimentos.

Abraço a todos.

 

[Nirv]

A porcentagem que a Receita Federal quiser te dar, mas basicamente 60% do valor do produto.
Para não ser taxado, o presente deve ser entre pessoas físicas (remetente e destinatária) e com valor abaixo de 50 dólares.

 

[coldfusionbr]

Acho que o governo Brasileiro não está muito interessado em saber se você tem amigos que gostam de te presentear ou não. Eles vão taxar sem pena, sendo capaz até de taxarem A MAIS do valor que realmente vale/foi declarado. Acompanho uma lista de discussão de computadores/videogames antigos que o camarada foi taxado umas 3 vezes o valor que ele pagou. Ai teve que abrir um processo na receita, usando o recibo do pay pal/ cartão de crédito para provar o quanto realmente ele pagou.Sem contar a demora na análise.

Agora, você pode dar sorte também de passar despercebido, já que não vem de um pais que é rota de mercadoria comprada pela internet (EUA, CHINA , HK) e ainda por cima nessa época de fim de ano, as encomendas chegam aos montes pelos correios.
Torço por você para que chegue sem problemas, pois aqui nessa país só assim mesmo... !sad

 

[ForomirDeAlioth]

[quote1351794106=Nirv]
A porcentagem que a Receita Federal quiser te dar, mas basicamente 60% do valor do produto.
Para não ser taxado, o presente deve ser entre pessoas físicas (remetente e destinatária) e com valor abaixo de 50 dólares.
[/quote1351794106]
Ambos (destinatário: -eu-; e remetente -ela-) serão pessoas físicas.
A declaração do valor real seria apenas para precaução. Não teria uma forma de não ser taxado sendo pessoa física?

 

[Burga]

São isentos do II valores até US$ 50,00, declarados como presentes. O valor engloba valor do produto e mais o frete, além de qualquer outro custo que venha a agregar no valor do produto, como seguros.

Veja bem, é isento o II, geralmente o ICMS do seu estado, não existe tal isenção.

O custo de uma importação é da seguinte forma, Valor da Mercadoria + II (60% = Base de Cálculo do ICMS.
Base de Cálculo do ICMS + ICMS do seu estado = Valor da Importação.

Ainda podem ocorrer taxas menores da Aduana, além do II e do IPI. Se voce importa muito, a Receita Federal pode tentar desconsiderar o seu Regime Tributário Simplificado, aí além do II voce teria o IPI, Pis e Cofins Federais, além do ICMS normal, que é Estadual. !thumbsup

 

[ForomirDeAlioth]

Entao como poderia ser declarado, em euro, para que não pudesse ser taxado? O valor em euro teria que ser de...?
Acho que vou pedir pra ela mandar em "sedex" e pagar a diferença pra chegar logo.

Bem, obrigado a todos!

 

[Burga]

[quote1351797732=ForomirDeAlioth]
Entao como poderia ser declarado, em euro, para que não pudesse ser taxado? O valor em euro teria que ser de...?
Acho que vou pedir pra ela mandar em "sedex" e pagar a diferença pra chegar logo.

Bem, obrigado a todos!
[/quote1351797732]

NUNCA use Couriers Internacionais, como a DHL, UPS ou FedEx. Para antecipar as entregas, eles pagam os impostos antecipadamente e te cobram depois no momento da entrega. Voce sempre é taxado utilizando esses serviços.

A legislação fala em US$ 50,00, então voce tem de converter os Euros para dólares. Na verdade nunca funciona, pois a Aduana sempre vai utilizar a cotação do dia da análise deles. Como é impossível saber a cotação futura de uma moeda com certeza, é um tiro no escuro. Eu sempre recomendo utilizar a cotação no dia do envio.

 

[GoodOfMetal]

Mesmo convertendo pra dolar, vai passar fácil de 50, se não quiser pagar imposto, o jeito é arriscar e declarar um pouco a baixo de 50, pois como vem da Italia e não das rotas que geralmente o pessoal importa, pode ser que passe batido, outra coisa como tamo perto do fim de ano os pacotes costumam demorar muito pra chegar e as vezes sumem nessa época e alguém pode ganhar o seu presente, então pessa pra mandar com número de rastreio no pacote só pra garantir e saber onde ele tá.

 

[ForomirDeAlioth]

[quote1351799500=GoodOfMetal]
Mesmo convertendo pra dolar, vai passar fácil de 50, se não quiser pagar imposto, o jeito é arriscar e declarar um pouco a baixo de 50, pois como vem da Italia e não das rotas que geralmente o pessoal importa, pode ser que passe batido, outra coisa como tamo perto do fim de ano os pacotes costumam demorar muito pra chegar e as vezes sumem nessa época e alguém pode ganhar o seu presente, então pessa pra mandar com número de rastreio no pacote só pra garantir e saber onde ele tá.
[/quote1351799500]

Sim, ela vai mandar registrado justamente pra não acontecer isso!

Acredito que o jeito vai ser esse mesmo, espero que não chegue danificado.
Vou conversar com ela sobre isso e dizer pra declara um valor menor.
E o pior é que além do headset ela vai mandar um presente pra minha noiva, então se extraviar vai ser um prejuízo grande!

Aceito mais sugestões =p